Sociedade de Advogados

ÁREA 07 / 18 SERVIÇOS

Consultivo empresarial e tributário

Tributário, M&A, contratos, LGPD, marcas e governança para a rotina da empresa e para a reforma tributária.

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Advogado analisando autos e planilha de carteira

PARA QUEM

Empresas
PMEs
Investidores
Grupos familiares

Serviços desta área

Escritório prestaEscritório + tecnologia

01Créditos de PIS e Cofins antes da CBSEscritório presta

O escritório revisa os últimos cinco anos de PIS e Cofins para achar créditos não aproveitados antes da extinção, com leitura em massa das escriturações pela NowPro.

PARA QUEMEmpresas do lucro real no regime não cumulativo: varejo, indústria, distribuição, transporte e serviços com faturamento acima de 50 milhões de reais

O ESCRITÓRIODefine as teses (insumos e outras), valida o crédito, orienta a retificação das escriturações, prepara PER/DCOMP, defende glosas e propõe ação quando for o caso, respeitando o limite da Lei 14.873/2024 para créditos judiciais.

02Due diligence de M&A e de investimentosEscritório presta

Due diligence jurídica de empresas e ativos para compra, investimento ou crédito estruturado, com mapa de riscos rastreável até o documento.

PARA QUEMFundos de private equity e venture, compradores estratégicos, family offices e credores de operações estruturadas

O ESCRITÓRIODefine o escopo, analisa riscos societários, contratuais, trabalhistas, tributários e regulatórios, assina o relatório e apoia a negociação do contrato de compra.

03Contratos prontos para IBS e CBSEscritório + tecnologia

Lemos os contratos de longo prazo e apontamos onde preço e tributo vão mudar com a CBS em 2027; o escritório emite parecer e redige os aditivos.

PARA QUEMEmpresas com contratos de fornecimento contínuo, distribuição, locação comercial, construção, energia, facilities e SaaS B2B

O ESCRITÓRIOEmite parecer por tipo de contrato, cria a cláusula de transição tributária, revisa e assina os aditivos gerados com IA (revisão registrada por advogado identificado) e negocia com as contrapartes críticas.

04Gestão de contratos em volumeEscritório + tecnologia

Organizamos a base de contratos da empresa, criamos a esteira de pedidos e minutas e alertamos vencimentos e reajustes; o escritório revisa o que foge do padrão.

PARA QUEMEmpresas de 200 a 5.000 funcionários com mais de 300 contratos ativos: varejo, saúde, indústria, energia, franqueadoras

O ESCRITÓRIOAprova os modelos e as regras de alçada, revisa com registro do advogado identificado as minutas geradas com IA, revisa cláusulas fora do padrão, negocia contratos críticos e emite parecer quando pedido.

05Canal de denúncia e diligência de terceirosEscritório + tecnologia

A NowPro opera o canal de denúncia por site, WhatsApp e voz e faz a diligência de terceiros; o escritório monta o programa de integridade e conduz as investigações.

PARA QUEMEmpresas com CIPA, fornecedoras de governo, empresas em M&A e fornecedoras de multinacionais

O ESCRITÓRIODesenha o programa de integridade pelos parâmetros do Decreto 11.129/2022 (e do Decreto 12.304/2024 em licitações de grande vulto), escreve código e políticas, conduz investigação interna, reporta ao conselho e atua em processo da Lei 12.846/2013.

06Jurídico mensal para PMEsEscritório presta

O escritório atende a PME por mensalidade fixa, com canal no WhatsApp, contratos, notificações e alerta de toda citação ou processo novo contra o CNPJ.

PARA QUEMPMEs de 10 a 200 funcionários sem jurídico interno: serviços, comércio, tecnologia, saúde e franquias

O ESCRITÓRIOResponde consultas, revisa e assina toda minuta e resposta preparada com IA (revisão registrada por advogado identificado), redige contratos, notificações e políticas, orienta em trabalhista, consumidor e societário, e representa a empresa em processos conforme o plano.

07Mapa NR-1 e passivo trabalhistaEscritório + tecnologia

A NowPro mede fatores psicossociais por pesquisa anônima e mostra o passivo trabalhista por vara e tema; o escritório audita práticas e corrige políticas.

PARA QUEMEmpresas de 50 a 5.000 funcionários: call center, varejo, saúde, logística, indústria, bancos e cooperativas

O ESCRITÓRIOAudita jornada, terceirização, contratos PJ e políticas de assédio, revisa documentos com a equipe de SST, defende autos de infração e negocia TAC com o MPT.

08Monitoramento de marca no INPIEscritório + tecnologia

A NowPro vigia toda semana a Revista da Propriedade Industrial e avisa pedidos parecidos com a sua marca; o escritório faz oposição, nulidade e notificações.

PARA QUEMPMEs, franquias, e-commerces, startups e agências com marcas depositadas ou registradas

O ESCRITÓRIOFaz busca de viabilidade com parecer, depósito, oposição em 60 dias, recurso, processo de nulidade, notificação extrajudicial e ação por uso indevido.

09Plataforma LGPD e apoio ao encarregadoEscritório + tecnologia

A NowPro opera a plataforma de privacidade (mapeamento, canal do titular, incidentes) e o escritório atua como encarregado e responde à ANPD.

PARA QUEMEmpresas de 50 a 2.000 funcionários que tratam dados sensíveis ou em volume: clínicas, laboratórios, escolas, varejo online, fintechs e RH

O ESCRITÓRIOÉ nomeado encarregado (ou apoia o encarregado interno), escreve políticas e RIPD, revisa contratos com operadores, conduz incidentes e responde à ANPD.

10Secretaria societária e governançaEscritório + tecnologia

A NowPro organiza atas, prazos e documentos societários de cada empresa do grupo; o escritório cuida de acordo de sócios, reorganizações, holding e sucessão.

PARA QUEMEmpresas familiares, grupos com vários CNPJs, holdings patrimoniais e startups com investidores

O ESCRITÓRIORevisa e assina atas e minutas geradas com IA (revisão registrada por advogado identificado), redige acordo de sócios e estatutos, conduz reorganizações, holding e planejamento sucessório, prepara assembleias complexas e atos que exigem visto de advogado.

11Governança de IA e contratos com fornecedores de IAEscritório + tecnologia

Inventário dos sistemas de inteligência artificial usados pela empresa, avaliação de risco, políticas internas e revisão das cláusulas de dados nos contratos com fornecedores.

PARA QUEMEmpresas que usam ou contratam soluções de inteligência artificial

O ESCRITÓRIOAvalia os riscos de cada sistema, redige as políticas internas e negocia as cláusulas de dados com os fornecedores, com a NowPro cuidando do levantamento técnico dos sistemas.

12Defesa em autos de infração e processo administrativo fiscalEscritório presta

Defesa da empresa contra autos de infração, da impugnação aos recursos no processo administrativo fiscal.

PARA QUEMEmpresas autuadas pelo fisco que querem discutir a cobrança na esfera administrativa

O ESCRITÓRIOAnalisa o auto, redige impugnação e recursos, faz sustentação oral e acompanha o processo até a decisão final.

13Negociação de contratos com a contraparteEscritório presta

O escritório conduz a negociação de contratos com a outra parte, da minuta inicial às rodadas de ajuste, até o texto final.

PARA QUEMEmpresas que vão fechar ou renovar contratos relevantes e querem negociar com apoio jurídico

O ESCRITÓRIORevisa a minuta, define quais cláusulas negociar, redige as contrapropostas e acompanha as rodadas com a contraparte.

14Rodadas de investimento: mútuo conversível, term sheet e acordo de acionistasEscritório presta

Estruturação jurídica de uma rodada de investimento, do mútuo conversível e do term sheet ao acordo de acionistas.

PARA QUEMStartups e empresas em crescimento, e investidores que vão aportar capital

O ESCRITÓRIORedige e negocia os instrumentos da rodada, explica o efeito de cada cláusula para fundadores e investidores e acompanha o fechamento.

15Franquia: contrato, COF e adequação à Lei 13.966/2019Escritório presta

Elaboração e revisão do contrato de franquia e da Circular de Oferta de Franquia (COF), conforme a Lei 13.966/2019.

PARA QUEMFranqueadores que estruturam ou revisam a rede, e franqueados que vão assinar contrato

O ESCRITÓRIORedige e revisa o contrato e a COF, confere a adequação à lei e orienta franqueador ou franqueado na negociação.

16Contratos de fornecimento para indústria e agroEscritório presta

Redação e revisão de contratos de fornecimento de produtos e insumos, com atenção a prazos, qualidade, preço e responsabilidade.

PARA QUEMIndústrias, produtores rurais, cooperativas e distribuidores que compram ou vendem de forma recorrente

O ESCRITÓRIORedige e revisa os contratos, ajusta cláusulas de entrega, reajuste e inadimplemento e negocia com a outra parte.

17Licenciamento de tecnologia e transferência de propriedade intelectualEscritório presta

Contratos de licença de software, marcas e patentes e de cessão de direitos de propriedade intelectual.

PARA QUEMEmpresas de tecnologia, universidades e indústrias que licenciam ou adquirem tecnologia

O ESCRITÓRIORedige e negocia os contratos de licença e de cessão, define o alcance dos direitos e orienta sobre registro e titularidade.

18Venda de pequenas e médias empresas: data room, contrato e fechamentoEscritório + tecnologia

Apoio jurídico à venda de uma pequena ou média empresa, da organização do data room ao contrato e ao fechamento.

PARA QUEMSócios que vão vender a empresa e compradores que querem conduzir a operação com segurança

O ESCRITÓRIOA NowPro organiza o data room e a documentação, e o escritório faz a análise jurídica, redige e negocia o contrato de compra e venda, conduz o fechamento e assina o que for de sua responsabilidade.

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