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ÁREA 16 / 6 SERVIÇOS

Ativos digitais e tokenização

Estruturação jurídica de projetos de tokenização de recebíveis, créditos e imóveis, e assessoria a quem emite, custodia ou investe em ativos virtuais.

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Advogado analisando autos e planilha de carteira
PARA QUEM
  • Originadores de crédito
  • Plataformas de tokenização
  • Custodiantes
  • Investidores
  • Gestoras e fundos

Serviços desta área

Escritório prestaEscritório + tecnologia

01Estruturação jurídica de tokenização de recebíveis, créditos judiciais e imóveisEscritório presta

Desenho jurídico do projeto de tokenização, da cessão do ativo à relação com quem adquire o token, com a documentação de cada etapa.

PARA QUEMOriginadores, plataformas e investidores que querem tokenizar ou adquirir ativos lastreados em recebíveis, créditos e imóveis
O ESCRITÓRIOEscolhe a estrutura, redige os instrumentos de cessão e de emissão, valida a titularidade do lastro e acompanha o projeto até a oferta.
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02Enquadramento regulatório de tokens e ativos virtuaisEscritório presta

Parecer sobre se o token é valor mobiliário ou ativo virtual e quais obrigações recaem sobre quem emite, custodia ou intermedeia.

PARA QUEMEmissores, plataformas, custodiantes e investidores em ativos virtuais
O ESCRITÓRIOAnalisa o desenho do token à luz da regulação da CVM e do marco legal dos ativos virtuais (Lei 14.478/2022) e emite parecer com o caminho de adequação.
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03Contratos, termos de uso e documentação de ofertaEscritório presta

Redação dos contratos, dos termos de uso e dos documentos que acompanham a oferta de ativos tokenizados.

PARA QUEMPlataformas e emissores que vão ofertar tokens ao público ou a investidores qualificados
O ESCRITÓRIORedige e revisa cada documento, ajusta os riscos informados ao investidor e mantém a documentação atualizada conforme a operação muda.
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04Due diligence de lastro e de plataformas de tokenizaçãoEscritório presta

Verificação do lastro do ativo tokenizado e da plataforma que o emite ou custodia, antes de investir ou de contratar.

PARA QUEMInvestidores, fundos e empresas que vão adquirir tokens ou contratar uma plataforma
O ESCRITÓRIOConfere a existência e a titularidade do lastro, analisa contratos, regulação e governança da plataforma e emite relatório com os riscos encontrados.
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05Prevenção à lavagem de dinheiro, KYC e LGPD em operações digitaisEscritório + tecnologia

Política e rotinas de prevenção à lavagem de dinheiro, cadastro de clientes (KYC) e proteção de dados nas operações com ativos digitais.

PARA QUEMPlataformas, custodiantes e emissores que cadastram investidores e movimentam ativos virtuais
O ESCRITÓRIORedige as políticas, revisa o fluxo de cadastro e orienta o tratamento de dados e as comunicações às autoridades, com a NowPro automatizando as verificações.
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06Investigação de alertas de lavagem de dinheiro e comunicações ao COAFEscritório + tecnologia

Análise dos alertas de operações suspeitas e orientação sobre a comunicação ao COAF, conforme a Lei 9.613/1998, com registro do raciocínio de cada decisão.

PARA QUEMFintechs, instituições de pagamento e plataformas que monitoram operações de clientes
O ESCRITÓRIORevisa os casos escalados, fundamenta a decisão de comunicar ou não e orienta a documentação, com a NowPro cuidando da triagem e do acompanhamento dos alertas.
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